13/08/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
13/08/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
19/06/2025 22:21

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 09:05

Decorrido prazo de ROGERIO AMARAL DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:33

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004251-91.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROGERIO AMARAL DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR - BA48514 e THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO - BA31036 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 17:12

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 16:50

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 09:58

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:58

Homologada a Transação
29/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
11/04/2025 20:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO AMARAL DA ROCHA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
13/03/2025 01:40

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ROGERIO AMARAL DA ROCHA em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:28

Juntada de laudo pericial
24/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO AMARAL DA ROCHA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:07

Perícia agendada
01/08/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 10:25

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 10:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 10:25

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO AMARAL DA ROCHA - CPF: *15.***.*66-54 (AUTOR)
09/07/2024 08:25

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
01/07/2024 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 19:32

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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