TRF1 - 0013436-94.2011.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COEMA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 84.743.426/0001-25

JOAO BERNARDO DE SOUZA

CPF *55.***.*01-33

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES GOMES

CPF *62.***.*96-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 00:31

    Publicado Sentença Tipo B em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 29/09/2022 21:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 21:28

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 21:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 21:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2022 21:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2022 21:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/09/2022 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 01:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 09:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 09:34

    Cancelada a conclusão

  • 10/05/2022 01:43

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 12:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2022 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 17:08

    Proferida decisão interlocutória

  • 31/03/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 18:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2021 18:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2021 01:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES GOMES em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 01:22

    Decorrido prazo de JOAO BERNARDO DE SOUZA em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de COEMA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 05:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 22:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0013436-94.2011.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COEMA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COEMA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA JOAO BERNARDO DE SOUZA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 09:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/03/2019 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2019 17:51

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2018 14:26

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 08/02/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 15:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/01/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/01/2018 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2018 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2017 18:28

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

  • 18/07/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 14:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/07/2017 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/07/2017 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2017 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 02/02/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 15:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/01/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/01/2017 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 11/07/2016 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2016 16:20

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 13/04/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2016 16:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/02/2016 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2015 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2015 16:06

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 13/08/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2015 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 16:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/07/2015 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/07/2015 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 07/05/2015 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 06/05/2015 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2015 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 28/04/2015 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 16:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 16/04/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/04/2015 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2015 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 15/01/2015 13:24

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 27/11/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2014 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 17:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/11/2014 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/11/2014 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2014 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pt.da PGF

  • 11/09/2014 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2014 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 16:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/09/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/09/2014 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2014 09:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2014 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF-1 Nº 151 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.

  • 05/08/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 31/07/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/07/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 17/07/2014 13:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/07/2014 13:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/07/2014 13:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/07/2014 16:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/05/2014 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF-IBAMA

  • 02/05/2014 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2014 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2014 16:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE 20 DIAS

  • 02/04/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/04/2014 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição PGF

  • 12/02/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2014 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2014 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA.

  • 04/02/2014 17:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2013 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2013 17:34

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2013 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2013 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2013 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 10:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/09/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2013 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2013 10:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 238

  • 30/08/2013 10:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/05/2013 15:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/05/2013 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/04/2013 16:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/04/2013 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2013 15:08

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2013 13:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/02/2013 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETIÇÃO

  • 19/12/2012 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2012 12:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/12/2012 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/12/2012 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2012 17:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº509/2012

  • 30/11/2012 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/09/2012 10:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/09/2012 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 25/07/2012 13:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/07/2012 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL/C. PRECATÓRIA/MANDADOS

  • 02/07/2012 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2012 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2012 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 17:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2012 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/05/2012 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2012 10:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 1027/2011

  • 16/03/2012 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/01/2012 17:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/01/2012 15:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1027/2011 CP COOMARCA DE ARIQUEMES-RO

  • 16/01/2012 14:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2011 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2011 09:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA/DISTRIBUIÇÃO

  • 17/10/2011 14:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2011 14:42

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2011 09:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2011

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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