01/09/2025 21:53

Juntada de manifestação
24/08/2025 20:22

Juntada de procuração
19/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:52

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/06/2025 19:53

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001396-75.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

A.

D.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYNARA DOS SANTOS BARROS - PI23782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 08:27

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:14

Homologada a Transação
24/05/2025 09:14

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:10

Juntada de manifestação
19/05/2025 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 09:19

Juntada de contestação
23/04/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:31

Juntada de laudo de perícia social
26/03/2025 10:42

Juntada de Informação
25/03/2025 19:23

Juntada de laudo de perícia médica
19/02/2025 00:42

Decorrido prazo de HEITOR ALVES DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:49

Juntada de Informação
04/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
04/02/2025 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 19:19

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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