30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:16

Decorrido prazo de MONIK DE SOUZA ARAUJO em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:38

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:15

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1012542-94.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: MONIK DE SOUZA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
28/05/2025 18:40

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:40

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a MONIK DE SOUZA ARAUJO - CPF: *91.***.*88-30 (AUTOR)
28/05/2025 18:40

Homologada a Transação
28/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 16:01

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:30

Juntada de contestação
24/04/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2025 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/04/2025 17:50

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 14:21

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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