28/08/2025 03:43

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 13:42

Despacho
17/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
23/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Despacho COGER 167/2025, SEI 0004886-21.2025.4.06.8000
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:28

Despacho
25/03/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:55

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/03/2025 11:04

Recebidos os autos
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
13/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000379-33.2018.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000379-33.2018.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM - MG90266-A e FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES - MG116926-A POLO PASSIVO:CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADILSON ALBINO DOS SANTOS - MG64415-A, TARCIZZIO DINIZ BICALHO - MG132336-A e AMAURY SIMOES DUTRA - MG172588-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-25 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
26/05/2020 18:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG para Tribunal
22/05/2020 15:23

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
08/04/2020 17:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2020 17:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2020 22:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/03/2020 05:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM em 06/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 04:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 10:34

Juntada de Petição - Juntada de apelação
18/12/2019 15:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2019 15:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2019 16:33

Julgado procedente o pedido
23/04/2019 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
20/03/2019 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM em 19/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 15:47

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
10/03/2019 15:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 08/03/2019 23:59:59.
28/02/2019 13:49

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
28/02/2019 13:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/02/2019 17:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019 17:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 17:38

Juntado(a) - Ato ordinatório
11/12/2018 09:39

Juntada de Petição - Juntada de contestação
29/11/2018 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 28/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 11:53

Juntada de Petição - Juntada de diligência
06/11/2018 11:53

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
25/10/2018 21:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 17/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
01/10/2018 19:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/10/2018 19:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2018 13:08

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2018 19:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/09/2018 14:28

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG
17/09/2018 14:28

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
05/09/2018 17:01

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2018 17:01

Distribuído por sorteio
05/09/2018 17:01

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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