24/03/2025 11:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/03/2025 11:04

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/03/2025 11:04

Juntado(a) - Juntada de Informação
24/03/2025 10:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
24/03/2025 10:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/03/2025 10:58

Recebidos os autos
27/09/2024 13:22

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2024 13:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/09/2024 13:22

Juntado(a) - Juntada de Informação
27/09/2024 12:12

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
24/09/2024 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/09/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/08/2024 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 23/08/2024.
23/08/2024 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Decisão
05/11/2022 23:16

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
05/11/2022 23:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:44

Recebidos os autos
17/09/2022 19:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
01/09/2022 16:26

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
27/08/2022 00:34

Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 26/08/2022 23:59.
11/08/2022 10:53

Juntada de agravo de instrumento
03/08/2022 00:16

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
01/08/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:01

Juntada de Certidão
01/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 17:01

Outras Decisões
16/08/2021 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2021 00:53

Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.
11/08/2021 15:13

Juntada de contrarrazões
14/07/2021 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 00:18

Decorrido prazo de LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
02/07/2021 15:02

Juntada de recurso especial
23/06/2021 00:30

Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.
21/05/2021 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2021 13:47

Juntada de certidão de julgamento
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
01/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
01/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
29/04/2021 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:44

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
12/03/2021 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES em 11/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:30

Conclusos para decisão
05/03/2021 17:47

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 11/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:29

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
18/02/2021 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 10:34

Juntada de certidão
13/02/2021 00:14

Decorrido prazo de CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME em 12/02/2021 23:59.
01/02/2021 15:45

Juntada de embargos de declaração
14/01/2021 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2021 10:41

Juntada de petição intercorrente
13/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000379-33.2018.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000379-33.2018.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM - MG90266-A e FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES - MG116926-A POLO PASSIVO:CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADILSON ALBINO DOS SANTOS - MG64415-A, TARCIZZIO DINIZ BICALHO - MG132336-A e AMAURY SIMOES DUTRA - MG172588-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [CERAMICA GUSTERLUX LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-25 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
12/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:50

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (APELANTE) e não-provido
18/12/2020 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 00:59

Juntada de certidão de julgamento
25/11/2020 17:29

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:20

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
28/05/2020 16:01

Conclusos para decisão
28/05/2020 15:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
28/05/2020 15:43

Juntada de Informação de Prevenção.
26/05/2020 18:42

Recebidos os autos
26/05/2020 18:42

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2020 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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