28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1000176-13.2018.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARIPUANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELLEN JUHAS JORGE - SP289714 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Certificado o trânsito em julgado (id 2174110246), acolho o pedido de cumprimento de sentença e determino: a) Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença"; b) Intimem-se a Executada para que se manifestem quanto ao pedido de cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525, CPC; c) Apresentada impugnação, intimem-se a Exequente para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias; Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Juína-MT, data da assinatura (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
10/02/2021 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT para Tribunal
10/02/2021 14:21

Juntada de Informação
28/10/2020 01:28

Juntada de contrarrazões
25/08/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 15:47

Conclusos para despacho
13/05/2020 17:17

Juntada de apelação
13/02/2020 11:34

Juntada de manifestação
24/01/2020 12:01

Juntada de Petição intercorrente
22/01/2020 02:56

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 19:57

Julgado improcedente o pedido
08/11/2019 17:04

Conclusos para decisão
24/09/2019 06:00

Decorrido prazo de ELLEN JUHAS JORGE em 20/09/2019 23:59:59.
30/07/2019 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2019 16:15

Juntada de Petição intercorrente
11/06/2019 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2019 12:41

Juntada de manifestação
23/05/2019 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2019 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2019 19:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2019 16:31

Conclusos para decisão
23/01/2019 18:28

Juntada de contestação
30/11/2018 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 17:43

Conclusos para decisão
22/11/2018 12:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
22/11/2018 12:39

Juntada de Informação de Prevenção.
21/11/2018 13:55

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2018 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029895-49.2023.4.01.3902

Aecio Figueredo Pimentel

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carim Jorge Melem Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1002245-66.2023.4.01.3307

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Fernanda Ribeiro de Oliveira

Advogado: Maria Rita Barbosa Cerqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1006365-12.2024.4.01.3310

Davino Ramos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana do Prado Santos Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1020270-86.2025.4.01.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Isail Comercio de Bens e Participacoes L...

Advogado: Marcus Livio Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1006003-13.2025.4.01.4300

Wesley Gleydson Santos Lino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Yuri Barbosa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 11:55

Exibir Processo