09/09/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de DAVINO RAMOS DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:03

Juntada de documento sirea
21/08/2025 12:03

Juntada de documento sirea
21/08/2025 11:58

Juntada de documento sirea
29/07/2025 18:55

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 19:57

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 18:59

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:14

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:14

Homologada a Transação
16/06/2025 17:11

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 14h00, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:35

Juntada de contestação
12/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
08/01/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 14:20

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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