TRF1 - 1104172-26.2024.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:04
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 10:02
Juntada de Certidão
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08/07/2025 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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27/06/2025 09:24
Juntada de manifestação
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23/06/2025 20:39
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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23/06/2025 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104172-26.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] Autor: AUTOR: MANOEL RUFINO DO NASCIMENTO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Em vista do relatório de prevenção, está clara a duplicidade de demandas com as mesmas partes, objeto, causa de pedir e pedido, atraindo a incidência do art. 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil (0046917-74.2017.4.01.3700).
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da coisa julgada, conforme art. 485, V e § 3º do CPC.
Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01).
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. -
11/06/2025 12:32
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2025 12:32
Juntada de Certidão
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11/06/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 12:32
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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10/06/2025 13:34
Conclusos para despacho
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10/06/2025 13:32
Juntada de documentos diversos
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11/01/2025 02:04
Juntada de dossiê - prevjud
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11/01/2025 02:04
Juntada de dossiê - prevjud
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11/01/2025 02:04
Juntada de dossiê - prevjud
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11/01/2025 02:04
Juntada de dossiê - prevjud
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11/01/2025 02:04
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 21:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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10/01/2025 21:00
Juntada de Informação de Prevenção
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17/12/2024 17:16
Recebido pelo Distribuidor
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17/12/2024 17:16
Juntada de Certidão
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17/12/2024 17:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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