TRF1 - 1032963-92.2022.4.01.3400

22/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/05/2025 09:14

Juntada de Informação

22/05/2025 09:14

Recebidos os autos

22/05/2025 09:13

Juntada de Certidão

22/05/2025 09:03

Juntada de Certidão

11/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024 08:05

Juntada de Certidão

11/07/2024 08:05

Juntada de Informação

20/06/2024 11:01

Juntada de Certidão

19/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/06/2024 15:13

Juntada de Certidão

19/06/2024 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.

25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ODORICO KOS SC LTDA em 24/05/2024 23:59.

23/04/2024 10:31

Juntada de Certidão

23/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 10:31

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024 14:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

12/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/02/2024 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal

16/02/2024 13:24

Juntada de Certidão

30/11/2023 17:00

Juntada de contrarrazões

30/11/2023 16:45

Juntada de contrarrazões

31/10/2023 15:34

Juntada de petição intercorrente

31/10/2023 15:23

Juntada de petição intercorrente

29/10/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023 09:32

Juntada de Certidão

29/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023 09:32

Recurso Especial não admitido

29/10/2023 09:32

Recurso Especial

16/10/2023 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/10/2023 08:42

Conclusos para admissibilidade recursal

16/10/2023 08:42

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:11

Juntada de contrarrazões

15/09/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023 02:34

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ODORICO KOS SC LTDA em 12/09/2023 23:59.

15/08/2023 20:41

Juntada de recurso especial

10/08/2023 16:26

Juntada de petição intercorrente

10/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 11:08

Juntada de Certidão

10/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023 16:53

Juntada de Certidão de julgamento

28/06/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 12:49

Incluído em pauta para 02/08/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

15/06/2023 09:41

Conclusos para decisão

14/06/2023 15:45

Juntada de contrarrazões

02/06/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 08:04

Juntada de Certidão

02/06/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 14:03

Conclusos para decisão

30/05/2023 00:26

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ODORICO KOS SC LTDA em 29/05/2023 23:59.

16/05/2023 07:55

Juntada de embargos de declaração

28/04/2023 16:34

Juntada de petição intercorrente

28/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 13:52

Juntada de Certidão

28/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 13:37

Conhecido o recurso de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - CPF: *77.***.*24-00 (ADVOGADO), LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ODORICO KOS SC LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (APELADO), Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE), Procuradoria da União no

27/04/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 14:50

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 15:06

Incluído em pauta para 26/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

22/02/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023 16:00

Conclusos para decisão

17/02/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 19:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

17/02/2023 19:35

Juntada de Informação de Prevenção

17/02/2023 12:53

Recebidos os autos

17/02/2023 12:53

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2023 12:53

Distribuído por sorteio