19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 16:59

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2025 16:57

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 11:10

Juntada de manifestação
06/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/03/2025 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 11:05

Juntada de certidão
06/03/2025 08:31

Decorrido prazo de CARLINDO RODRIGUES AYRES em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO DE MENDONCA em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 07:58

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO RIOS FAYAD em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 07:48

Decorrido prazo de SAENGE - SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. - ME em 05/03/2025 23:59.
05/03/2025 21:53

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 16:45

Juntada de manifestação
10/02/2025 20:59

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SAENGE - SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. - ME em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO RIOS FAYAD em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO DE MENDONCA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de JOACY GONCALVES BARROS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLINDO RODRIGUES AYRES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:19

Juntada de recurso especial
25/11/2024 10:19

Juntada de recurso extraordinário
21/11/2024 09:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/11/2024 21:07

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 18:41

Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 11:32

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:54

Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
06/08/2024 12:03

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de JOACY GONCALVES BARROS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO RIOS FAYAD em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO DE MENDONCA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLINDO RODRIGUES AYRES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA MORAES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:29

Decorrido prazo de SAENGE - SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. - ME em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA VITOR MOREIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO RIOS FAYAD em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de JOACY GONCALVES BARROS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:17

Decorrido prazo de SAENGE - SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. - ME em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO DE MENDONCA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLINDO RODRIGUES AYRES em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 09:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 14:46

Juntada de embargos de declaração
28/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:19

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
19/06/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 14:51

Juntada de certidão de julgamento colegiado
18/06/2024 15:30

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:40

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 Sala 01.
04/09/2023 15:21

Juntada de parecer
04/09/2023 15:21

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
30/08/2023 13:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/08/2023 15:05

Recebidos os autos
21/08/2023 15:05

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001842-10.2015.4.01.3400

Eron Alves de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joselito Farias dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0007417-27.2010.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joaquim Loureiro Pereira

Advogado: Eldely da Silva Hubner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2010 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0001654-95.2013.4.01.4302

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Municipio de Lavandeira

Advogado: Gilsimar Cursino Beckman

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0000393-33.2005.4.01.3702

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Agropecuaria Caxirimbu S/A

Advogado: Gilmar Pereira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002748-81.2013.4.01.4301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joacy Goncalves Barros

Advogado: Dhiego Ricardo Schuch

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2013 11:32

Exibir Processo