05/08/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 19:17

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ALICE OLIVEIRA PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040110-53.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077887-57.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALICE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA PATRIOTA - PE7357-A e ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALICE OLIVEIRA PEREIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 13:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:37

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
18/10/2024 17:00

Juntada de substabelecimento
05/03/2024 15:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ALICE OLIVEIRA PEREIRA em 06/02/2024 23:59.
18/12/2023 10:17

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:26

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:05

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:05

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:13

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 17:21

Juntada de contrarrazões
13/10/2023 20:10

Juntada de contrarrazões
05/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:06

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
03/10/2023 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2023 20:23

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001156-31.2025.4.01.3309

Jucilene Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Marques Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1006903-93.2025.4.01.4300

Associacao Civil dos Geradores de Energi...

Advocacia Geral da Uniao (Procuradoria

Advogado: Sumaya Aith Heidrich

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 1001070-48.2025.4.01.3604

Maria de Fatima Rodrigues da Silva

Gerente Inss

Advogado: Wagner Peruchi de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1010710-54.2025.4.01.3902

Francinei Menezes Melo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Augusto Guimaraes Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1022888-32.2024.4.01.3300

Josefa Carmen de Jesus Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raimundo Messias Nascimento dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2024 07:14

Exibir Processo