18/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0032045-96.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO FELIX DOS SANTOS e outros (9) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, Advogado do(a) EXEQUENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 Advogado do(a) HERDEIRO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 Advogados do(a) HERDEIRO: MARCO JACOME VALOIS TAFUR - PE24073, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE - PE20111 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se os sucessores de JOSE FRANCO DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, na forma do artigo 1023, §2° do CPC.

Após, autos conclusos.

Brasília/DF.

GABRIEL ZAGO C.

VIANNA DE PAIVA Juiz Federal da 16ª Vara - SJDF ACON
26/07/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 02:06

Decorrido prazo de EUNICE ESMERALDA DE MOURA COUTINHO em 25/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
01/07/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/06/2022 01:46

Conclusos para decisão
02/06/2022 01:46

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 01:46

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 13:19

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2022 14:45

Juntada de resposta
28/02/2022 12:13

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2021 21:25

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021 21:25

Juntada de Certidão
13/12/2021 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 16:18

Conclusos para despacho
24/08/2021 12:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/07/2021 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2021 03:22

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA CARDOSO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:22

Decorrido prazo de JOSE FRANCO DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:21

Decorrido prazo de JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ELMO DE DEUS MAGNAVITA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:20

Decorrido prazo de EUNICE ESMERALDA DE MOURA COUTINHO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:18

Decorrido prazo de JOAO MARTINS LEAL em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:24

Decorrido prazo de GERSON SILVESTRE CORREIA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:24

Decorrido prazo de JOAO FELIX DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2021 23:59.
04/06/2021 15:07

Juntada de cumprimento de sentença
31/05/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 13:06

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 15:19

Juntada de Certidão de processo migrado
08/03/2021 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/03/2021 11:20

TRANSITO EM JULGADO EM
08/03/2021 11:19

RECEBIDOS DO TRF
23/02/2012 12:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO
31/01/2012 14:57

REMESSA ORDENADA: TRF
25/01/2012 13:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/01/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
13/12/2011 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RAFAEL BATISTA LEITE
13/12/2011 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2011 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2011 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 9/12/2011
05/12/2011 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2011 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2011 18:03

Conclusos para despacho
02/12/2011 15:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/11/2011 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
21/11/2011 07:55

CARGA: RETIRADOS AGU
14/11/2011 08:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/10/2011 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/10/2011 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 13/10/2011
07/10/2011 10:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
12/07/2011 13:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/05/2011 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA
04/05/2011 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2011 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2011 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
18/04/2011 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU
14/04/2011 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/04/2011 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2011 16:42

Conclusos para despacho
20/09/2010 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/07/2010 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2009 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2009 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2009 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2009 12:08

CARGA: RETIRADOS AGU
02/04/2009 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/04/2009 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/03/2009 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/03/2009 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/03/2009 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2009 18:41

Conclusos para despacho
17/12/2008 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
11/12/2008 20:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2008 20:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2008 13:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/11/2008 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/11/2008 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/11/2008 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/11/2008 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/11/2008 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2008 15:43

Conclusos para despacho
05/11/2008 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2008 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2008 13:45

CARGA: RETIRADOS AGU
29/10/2008 11:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/10/2008 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2008 11:52

Conclusos para despacho
20/10/2008 11:34

INICIAL AUTUADA
17/10/2008 13:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/10/2008 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2008

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012334-29.2024.4.01.3400

Agente de Fiscalizacao da Antt

Jamys Gomes da Silva LTDA

Advogado: Raimundo Juarez Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1006703-88.2025.4.01.3200

Izabel Rangel Noronha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Otavio Ferreira Mendes Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1055084-37.2024.4.01.3500

Clei Ferreira de Menezes Teixeira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabio Tagawa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1005058-07.2025.4.01.3304

Andressa Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilvania Monteiro dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2025 21:44

Exibir Processo

Processo nº 1021564-07.2025.4.01.4000

Iara de Araujo Queiroz

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eyder Nunes Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 13:29

Exibir Processo