27/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 06:00

Decorrido prazo de ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 21:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:22

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 13:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/06/2025 12:17

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005058-07.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:55

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:55

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*32-81 (AUTOR)
29/05/2025 15:55

Homologada a Transação
29/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 20:33

Juntada de manifestação
11/04/2025 15:12

Juntada de contestação
02/04/2025 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/02/2025 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2025 21:44

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2025 21:44

Juntada de Certidão
22/02/2025 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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