10/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 17:29

Recurso Especial não admitido
05/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/09/2025 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2025 16:36

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:52

Juntada de contrarrazões
03/09/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 17:34

Juntada de recurso especial
13/08/2025 02:44

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 17:40

Juntada de manifestação
26/06/2025 17:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
26/06/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 05:55

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: RAIMUNDO APARECIDO AUGUSTO Advogados do(a) APELADO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A O processo nº 1031813-67.2022.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: RAIMUNDO APARECIDO AUGUSTO Advogados do(a) APELADO: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A O processo nº 1031813-67.2022.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
21/12/2024 11:27

Juntada de impugnação
05/12/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 18:23

Juntada de embargos de declaração
21/11/2024 14:18

Juntada de manifestação
18/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:02

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
24/10/2024 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 22:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/10/2024 12:28

Juntada de manifestação
22/10/2024 12:28

Juntada de manifestação
02/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:18

Incluído em pauta para 23/10/2024 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
08/08/2024 14:12

Juntada de manifestação
07/08/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:24

Retirado de pauta
07/08/2024 14:51

Juntada de manifestação
10/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 08:39

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 08:39

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
17/05/2024 19:05

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 12:36

Recebidos os autos
17/05/2024 12:35

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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