07/08/2025 17:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 17:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 17:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:39

Juntada de ciência
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1014525-14.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ARNALDO CUTRIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA THAIS SOUSA SILVA - MA20070 e BELNA CRISTINA CUTRIM MEIRELES - MA26214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS/CEAB para implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
23/06/2025 11:56

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:07

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014525-14.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ARNALDO CUTRIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA THAIS SOUSA SILVA - MA20070 e BELNA CRISTINA CUTRIM MEIRELES - MA26214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE ARNALDO CUTRIM BELNA CRISTINA CUTRIM MEIRELES - (OAB: MA26214) KARINA THAIS SOUSA SILVA - (OAB: MA20070) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 16:45

Juntada de manifestação
07/04/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 23:11

Juntada de laudo de perícia médica
21/03/2025 11:50

Juntada de apresentação de quesitos
13/03/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 20:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 20:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 20:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 20:06

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 20:06

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
26/11/2024 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2024 17:38

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051211-38.2024.4.01.3400

Domingos Savio de Jesus Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1013953-61.2024.4.01.3701

Maria Aparecida Negreiros Vieira Nascime...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ruth da Silva Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1088509-78.2021.4.01.3300

Kordsa Brasil S.A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Amarilis Correa Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1088509-78.2021.4.01.3300

Kordsa Brasil S.A

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1013380-23.2024.4.01.3701

Cleidiane da Silva Bezerra Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Aquino Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 15:37

Exibir Processo