10/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 10:32

Juntada de Informação
08/07/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:05

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
09/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 19:59

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:47

Juntada de contestação
05/05/2025 23:46

Juntada de contestação
23/04/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:12

Juntada de laudo de perícia social
20/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:24

Juntada de laudo pericial
17/10/2024 00:51

Decorrido prazo de SUZILANE DUARTE DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
11/07/2024 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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