14/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:02

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA PEREIRA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:32

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 07:58

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
16/07/2025 19:55

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA PEREIRA SANTOS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1008622-91.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILDA FERREIRA PEREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Homologada a Transação
29/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA PEREIRA SANTOS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 09:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:20

Juntada de contestação
08/05/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 21:09

Juntada de Certidão
29/03/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:45

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:45

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:45

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 18:45

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 15:26

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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