01/09/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 07:50

Juntada de documentos diversos
29/08/2025 03:45

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 12:04

Juntada de documentos diversos
28/08/2025 07:19

Juntada de comprovante (outros)
27/08/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:01

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA MENDES em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
24/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 06:58

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002875-28.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON BARBOSA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSVALDO PEREIRA RIBEIRO - RO5869 e BRUNO ROCHA CARDOSO - RO5842 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:51

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 15:11

Juntada de informação
14/05/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:54

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 18:31

Juntada de manifestação
22/04/2025 20:04

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 20:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 20:04

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 20:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 20:04

Homologada a Transação
22/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
17/04/2025 12:50

Juntada de manifestação
15/04/2025 19:30

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA MENDES em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:42

Juntada de laudo de perícia médica
05/03/2025 15:40

Perícia agendada
20/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:46

Juntada de emenda à inicial
28/01/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
03/12/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 18:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
25/11/2024 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 08:48

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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