18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE TANAJURA SILVA - BA27047-A Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE TANAJURA SILVA - BA27047-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1012924-94.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
07/03/2024 15:35

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:35

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/03/2024 13:35

Recebidos os autos
07/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2023 07:16

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:16

Juntada de Informação
03/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:06

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
18/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 17:25

Juntada de petição intercorrente
15/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:10

Conhecido o recurso de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2023 13:33

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 20/04/2023 14:00:00 Plenário 1.
30/11/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/11/2022 15:12

Conclusos para admissibilidade recursal
30/11/2022 15:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
11/11/2022 09:04

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2022 00:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:47

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 12:18

Juntada de agravo interno
12/09/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:20

Outras Decisões
02/09/2022 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2022 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
17/08/2022 08:01

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 08:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 16/08/2022 23:59.
19/07/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:26

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:26

Outras Decisões
07/04/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/04/2022 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2022 14:53

Juntada de Certidão
23/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/03/2022 23:59.
14/02/2022 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 08:08

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 15:46

Juntada de recurso especial
17/12/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 21:21

Juntada de Certidão
17/12/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 19:01

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (AGRAVADO) e provido em parte
17/12/2021 17:53

Documento entregue
17/12/2021 17:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/12/2021 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 22:18

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2021 18:39

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 03.
26/10/2021 18:44

Conclusos para decisão
26/10/2021 18:43

Juntada de Certidão
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 25/10/2021 23:59.
08/10/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2021 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:30

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 01/02/2021 23:59.
23/01/2021 20:13

Conclusos para decisão
03/12/2020 14:58

Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 14:49

Juntada de Certidão
25/11/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
24/11/2020 19:33

Juntada de Certidão de julgamento
24/11/2020 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2020 23:12

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2020 22:38

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
16/11/2020 14:12

Conclusos para decisão
16/11/2020 14:06

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 13:06

Restituídos os autos à Secretaria
11/11/2020 13:06

Cancelada a movimentação processual de conclusão
10/11/2020 16:04

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
14/10/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 19:58

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
29/09/2020 12:18

Juntada de petição intercorrente
11/12/2019 12:26

Juntada de petição intercorrente
07/09/2019 03:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 02:07

Decorrido prazo de Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal em 27/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 09:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 14:01

Juntada de Petição (outras)
16/07/2019 08:40

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 08:39

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 15/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 07:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA WANDERLEY GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 07:35

Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES em 08/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 20:19

Juntada de Certidão
04/07/2019 14:06

Juntada de contrarrazões
04/07/2019 14:06

Juntada de contrarrazões
04/07/2019 14:06

Juntada de contrarrazões
26/06/2019 14:40

Juntada de Petição (outras)
14/06/2019 19:25

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2019 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:52

Outras Decisões
14/06/2019 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2019 16:07

Conclusos para decisão
05/06/2019 17:28

Juntada de petição intercorrente
04/06/2019 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2019 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2019 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2019 10:15

Juntada de manifestação
08/05/2019 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
08/05/2019 11:12

Conclusos para decisão
08/05/2019 11:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
08/05/2019 11:12

Juntada de Certidão de Redistribuição.
02/05/2019 21:45

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2019 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE INSTRUMENTO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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