STJ - 0044432-61.2008.4.01.0000

17/03/2021 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/03/2021 13:31

Transitado em Julgado em 17/03/2021

02/03/2021 12:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 138289/2021 (Juntada automática)

02/03/2021 12:59

Protocolizada Petição 138289/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2021

01/03/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 08:20

Expedição de Ofício nº 016273/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

25/02/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 20:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2021 20:30

Extinta a punibilidade de HERCULES RIBEIRO MARTINS por prescrição

08/04/2016 07:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 18:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/09/2014 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

24/09/2014 14:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA