TRF1 - 0026495-96.2003.4.01.3400

23/05/2022 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/05/2022 20:51

Juntada de Informação

23/05/2022 20:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

19/05/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2022 23:59.

28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de EUFRASIO PEREIRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de OLIVIA DE HAVILLAND FERREIRA BEZERRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de DAVID ALVES DE CARVALHO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de ANA MARIA GIOVENARDI em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES DE VASCONCELOS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de SWAMI DEODATO DE ABREU em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de HELANE MACEDO PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de MARISE CRISTINA TAVARES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA ROBERTO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE DE ALVARENGA em 27/04/2022 23:59.

21/03/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 18:36

Juntada de Certidão

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 18:36

Recurso Especial não admitido

02/06/2021 08:00

Decorrido prazo de ANA MARIA GIOVENARDI em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 08:00

Decorrido prazo de JOSE DE ALVARENGA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 02:02

Decorrido prazo de MARISE CRISTINA TAVARES em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 02:02

Decorrido prazo de ORLANDO MENDES DE VASCONCELOS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de EUFRASIO PEREIRA DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de OLIVIA DE HAVILLAND FERREIRA BEZERRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:26

Decorrido prazo de SWAMI DEODATO DE ABREU em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA SILVA ROBERTO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:26

Decorrido prazo de DAVID ALVES DE CARVALHO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:24

Decorrido prazo de HELANE MACEDO PEREIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:22

Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.

26/05/2021 00:12

Decorrido prazo de EVANISE XAVIER REIS CARNIB BEZZERRA em 25/05/2021 23:59.

12/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

09/04/2021 00:00

Intimação

08/04/2021 13:46

Conclusos para decisão

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 17:39

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 17:39

Juntada de volume

28/01/2021 17:36

Juntada de volume

28/01/2021 17:36

Juntada de volume

23/10/2020 15:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/05/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/04/2018 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/04/2018 10:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/03/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2018 09:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

19/03/2018 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/03/2018 07:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/03/2018 07:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/03/2018 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4413786 OFICIO

09/03/2018 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

08/03/2018 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

22/08/2017 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2017 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2017 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2017 16:21

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/07/2017 14:39

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

07/07/2017 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/07/2016 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/07/2016 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/07/2016 17:49

DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE PENHORA NOS AUTOS

04/07/2016 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/07/2016 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2016 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2016 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/02/2016 16:29

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

15/02/2016 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/02/2016 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/12/2015 08:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/02/2014 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2014 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2013 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237037 CONTRA-RAZOES

19/11/2013 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/10/2013 16:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAIMUNDO DA CUNHA ABREU - CARGA

29/10/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 28/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 29/10/2013

02/10/2013 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2013 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2013 15:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/09/2013 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3191203 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

11/09/2013 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/09/2013 18:22

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

02/08/2013 12:19

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3158204 PETIÇÃO

30/07/2013 13:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2013. Nº de folhas do processo: 262

26/06/2013 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

25/06/2013 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

24/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/06/2013 15:04

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24/06/2013

17/05/2013 12:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2013 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

17/05/2013 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

17/05/2013 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

02/05/2013 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

23/01/2013 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2998417 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/12/2012 16:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

30/11/2012 16:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAIMUNDO DA CUNHA ABREU - CARGA

28/11/2012 08:30

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

29/10/2012 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2955463 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

27/09/2012 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SETIMA TURMA

26/09/2012 17:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/09/2012 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

03/09/2012 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2934240 PETIÇÃO

27/08/2012 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SETIMA TURMA

17/08/2012 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/08/2012 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2911958 PETIÇÃO

25/07/2012 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

20/07/2012 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

04/07/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/07/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2012. Nº de folhas do processo: 232

25/06/2012 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

25/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e deu parcial provimento ao recurso adesivo e à remessa oficial

25/06/2012 11:53

PROCESSO REMETIDO - C/ENVIO ELETRÔNICO

15/06/2012 17:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NO DIA 25/06/2012

30/05/2012 17:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2012, PAGS. 468/472.

25/05/2012 17:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2012

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

04/05/2011 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

22/02/2011 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS ( CORREÇÃO MONETARIA)

22/02/2011 16:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

25/01/2011 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 20:22

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

24/11/2005 17:51

CONCLUSÃO AO RELATOR

24/11/2005 17:50

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL