31/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 20:19

Juntada de manifestação
29/07/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 09:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:07

Juntada de documento sirea
25/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:48

Juntada de manifestação
13/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
09/07/2025 05:26

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 09:28

Juntada de manifestação
07/07/2025 23:20

Juntada de documento sirea
07/07/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:20

Juntada de documento sirea
28/06/2025 18:49

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:14

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008728-72.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLEISON PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO PEREIRA LIMA - SP416445 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício assistencial ao portador de necessidades especiais/idoso e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício benefício assistencial ao PNE/idoso DIB: 16/10/2024 DIP: 01/06/2025 Retroativos: R$ 11.018,36 Data base 06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
25/06/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 15:22

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:22

Homologada a Transação
24/06/2025 21:59

Conclusos para julgamento
19/06/2025 12:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008728-72.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLEISON PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO PEREIRA LIMA - SP416445 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GLEISON PEREIRA DE OLIVEIRA MAURICIO PEREIRA LIMA - (OAB: SP416445) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GUANAMBI, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
18/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:09

Juntada de contestação
22/04/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:04

Juntada de laudo de perícia social
25/02/2025 09:48

Perícia agendada
25/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
26/12/2024 15:02

Juntada de laudo de perícia médica
16/11/2024 21:50

Juntada de manifestação
14/11/2024 14:41

Perícia agendada
14/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:35

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2024 07:43

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:51

Juntada de emenda à inicial
24/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
22/10/2024 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 21:31

Juntada de comprovante (outros)
16/10/2024 21:24

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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