29/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/07/2025 17:14

Juntada de Informação
25/07/2025 17:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CHAGAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:13

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1026624-29.2023.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO CHAGAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL - PI1606-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CHAGAS DA SILVA JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL - (OAB: PI1606-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437974692) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025.
18/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
12/06/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 20:48

Juntada de manifestação
03/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:21

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
11/05/2025 08:34

Juntada de manifestação
07/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.
07/05/2025 11:13

Juntada de Cálculos judiciais
30/04/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:52

Incluído em pauta para 30/04/2025 10:00:00 2ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
03/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2025 13:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2025 10:59

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
30/03/2025 11:50

Juntada de manifestação
17/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 16:40

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:34

Recebidos os autos
24/01/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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