TRF1 - 1003822-42.2024.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:55
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 12:55
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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25/08/2025 17:01
Arquivado Definitivamente
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09/08/2025 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
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31/07/2025 17:15
Juntada de Certidão
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24/07/2025 10:57
Juntada de manifestação
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24/07/2025 01:40
Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 19:37
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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22/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 19:35
Juntada de documento sirea
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18/07/2025 10:41
Juntada de Informações prestadas
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02/07/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:33
Decorrido prazo de MARIANA SANTOS DE SANTANA em 01/07/2025 23:59.
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26/06/2025 01:28
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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26/06/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003822-42.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIANA SANTOS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA - BA61270 e DANIELLE ANDRADE SANTOS - BA60857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193047516 Destinatários: MARIANA SANTOS DE SANTANA DANIELLE ANDRADE SANTOS - (OAB: BA60857) THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA - (OAB: BA61270) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193047516).
JEQUIÉ, 18 de junho de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA -
18/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 13:08
Juntada de documento sirea
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18/06/2025 12:02
Juntada de documento sirea
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18/06/2025 12:00
Juntada de documento sirea
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28/05/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:48
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
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28/05/2025 11:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/05/2025 11:48
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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28/05/2025 11:48
Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA SANTOS DE SANTANA - CPF: *15.***.*65-00 (AUTOR)
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28/05/2025 11:48
Homologada a Transação
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27/05/2025 10:54
Juntada de Ata de audiência
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25/04/2025 14:37
Decorrido prazo de MARIANA SANTOS DE SANTANA em 24/04/2025 23:59.
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01/04/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 09:00, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
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05/12/2024 19:48
Juntada de réplica
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05/12/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIANA SANTOS DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.
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30/10/2024 16:39
Juntada de Certidão
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30/10/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 16:34
Processo devolvido à Secretaria
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30/10/2024 16:34
Cancelada a conclusão
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18/09/2024 14:26
Conclusos para despacho
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17/09/2024 19:49
Juntada de contestação
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27/08/2024 11:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/08/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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19/05/2024 17:13
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2024 12:47
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 05:04
Juntada de dossiê - prevjud
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25/04/2024 05:04
Juntada de dossiê - prevjud
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25/04/2024 05:04
Juntada de dossiê - prevjud
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25/04/2024 05:04
Juntada de dossiê - prevjud
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24/04/2024 22:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
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24/04/2024 22:34
Juntada de Informação de Prevenção
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24/04/2024 19:51
Recebido pelo Distribuidor
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24/04/2024 19:51
Juntada de Certidão
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24/04/2024 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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