TRF1 - 0024111-92.2005.4.01.3400

25/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 164797/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164797 - EDcl no AgInt no REsp 2000157 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELOY SANTO GASPERIN, EDIR GASPERIN, ELVO GASPERIN, EDE ANTONIO GASPERIN, EDELCI JOSE GASPERIN, IRIA GASPERIN, ILCE MARIA GASPERIN BARRETO, ILDA TEREZINHA GASPERIN DIAN, IRANI GASPERIN GELAIN, ERMES ALFREDO GUERRA, NILVO SANTO CRE

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164797/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2000157/DF

16/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2024 10:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 164797/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1442.

15/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/03/2024 e término em 14/03/2024, para CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A apresentar resposta à petição n. 164797/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1442.

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/03/2024 Petição Nº 164797/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164797/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 164797/2024

06/03/2024 11:25

Protocolizada Petição 164797/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1087856/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087856 - AgInt no REsp 2000157 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELOY SANTO GASPERIN, EDIR GASPERIN, ELVO GASPERIN, EDE ANTONIO GASPERIN, EDELCI JOSE GASPERIN, IRIA GASPERIN, ILCE MARIA GASPERIN BARRETO, ILDA TEREZINHA GASPERIN DIAN, IRANI GASPERIN GELAIN, ERMES ALFREDO GUERRA, NILVO SANTO CRESTA

21/02/2024 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115026/2024

21/02/2024 16:25

Protocolizada Petição 115026/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

16/02/2024 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/11/2023 e término em 15/02/2024 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta ao Agravo Interno n. 1087856/2023, de fls. 1288-1329.

15/02/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:01

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087856/2023 - AgInt no REsp 2000157/DF

28/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/11/2023 20:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155029/2023

27/11/2023 19:51

Protocolizada Petição 1155029/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1087856/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087856/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1087856/2023

01/11/2023 18:13

Protocolizada Petição 1087856/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

10/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 16:40

Não conhecido o recurso de EDE ANTONIO GASPERIN, EDELCI JOSE GASPERIN, EDIR GASPERIN, ELOY SANTO GASPERIN, ELVO GASPERIN, ERMES ALFREDO GUERRA, ILCE MARIA GASPERIN BARRETO, ILDA TEREZINHA GASPERIN DIAN, IRANI GASPERIN GELAIN, IRIA GASPERIN, NILVO SANTO CR

09/10/2023 16:40

Não conhecido o recurso de EDE ANTONIO GASPERIN, EDELCI JOSE GASPERIN, EDIR GASPERIN, ELOY SANTO GASPERIN, ELVO GASPERIN, ERMES ALFREDO GUERRA, ILCE MARIA GASPERIN BARRETO, ILDA TEREZINHA GASPERIN DIAN, IRANI GASPERIN GELAIN, IRIA GASPERIN, NILVO SANTO CR

05/05/2022 17:35

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para alterar a classe para Recurso Especial e inclusão dos recorrentes e recorridos, em atendimento à Demanda 45

05/05/2022 16:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1982372)

14/12/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/12/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/11/2021 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2021 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO