TRF1 - 0018809-68.2003.4.01.0000

17/12/2024 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1124948/2024

17/12/2024 19:26

Protocolizada Petição 1124948/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/12/2024

22/11/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

21/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 06:47

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 00204401/2024 (fls. 1115/1117), foi excluído da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a repres

17/03/2024 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 204401/2024

17/03/2024 17:55

Protocolizada Petição 204401/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/03/2024

31/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/05/2023 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517881/2023

30/05/2023 22:40

Protocolizada Petição 517881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

17/04/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346511/2023

17/04/2023 16:09

Protocolizada Petição 346511/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

12/04/2023 15:23

Retirado de pauta Petição Nº1040356/2022 - AgInt nos EDv nos EREsp EREsp 1388579

04/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1040356/2022 - AgInt nos EDv nos

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2023-AJC-1S)

31/03/2023 18:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/04/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EULÁLIA LUIZA GRAVA NASCIMENTO, Dr(a) JOAO PAULO GOM

31/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1040356 - AgInt nos EDv nos EREsp 1388579 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 18:10

Conhecido o recurso de FERNANDO IBERÉ NASCIMENTO - ESPÓLIO E OUTROS e provido

29/03/2023 13:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023

28/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2023 16:20

Incluído em pauta para 12/04/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 01040356/2022 - AgInt nos EDv nos EREsp 1388579/RO

02/03/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01040356/2022

27/02/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2023-AJC-1S)

27/02/2023 12:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2023 12:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2023

16/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/02/2023 16:11

Incluído em pauta para 02/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040356/2022 - AgInt nos EDv nos EREsp 1388579/RO

07/02/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59776/2023

07/02/2023 00:15

Protocolizada Petição 59776/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1040356/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1040356/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

09/11/2022 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1040356/2022

09/11/2022 17:47

Protocolizada Petição 1040356/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

18/10/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952945/2022

18/10/2022 15:24

Protocolizada Petição 952945/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

17/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

05/05/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/05/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

05/05/2022 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/04/2022 14:51

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1388579)

26/04/2022 12:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/04/2022 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 308392/2022

18/04/2022 16:33

Protocolizada Petição 308392/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/04/2022

25/03/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216014/2022

25/03/2022 20:33

Protocolizada Petição 216014/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022

25/03/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215981/2022

25/03/2022 20:18

Protocolizada Petição 215981/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022

24/03/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 778857/2019 - EDcl

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0778857 - EDcl no REsp 1388579 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO IBERÉ NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00778857/2019 - EDcl no REsp 1388579/RO

15/03/2022 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

14/03/2022 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 170231/2022

14/03/2022 18:18

Protocolizada Petição 170231/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2022

07/03/2022 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:29

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778857/2019 - EDcl no REsp 1388579/RO

10/05/2021 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 432655/2021

08/05/2021 13:35

Protocolizada Petição 432655/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 08/05/2021

25/03/2021 13:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração às e-STJ fls. 817/826

25/03/2021 13:32

Decorrido prazo de FERNANDO IBERÉ NASCIMENTO - ESPÓLIO E OUTROS em 25/03/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 854/855.

08/03/2021 11:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 168338/2021 (Juntada automática)

08/03/2021 11:56

Protocolizada Petição 168338/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2021

03/03/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021 Petição Nº 440406/2020 - PET

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0440406 - PET no REsp 1388579 - Publicação prevista para 03/03/2021

30/09/2020 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

11/09/2020 23:26

Juntada de Petição de petição nº 654505/2020

11/09/2020 23:24

Protocolizada Petição 654505/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2020

20/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020 Petição Nº 440406/2020 - PET

19/08/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0440406 - PET no REsp 1388579 - Publicação prevista para 20/08/2020

19/08/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

19/08/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

26/06/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

26/06/2020 13:39

Juntada de Petição de nº 440406/2020

26/06/2020 09:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2020 08:03

Ato ordinatório praticado (Petição 440406/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/06/2020 05:54

Protocolizada Petição 440406/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2020

19/12/2019 17:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2019 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2019 Petição Nº 778857/2019 -

21/11/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 778857/2019. Publicação prevista para 22/11/2019)

20/11/2019 17:53

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 778857/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 17:53

Protocolizada Petição 778857/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2019

11/11/2019 13:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756132/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 13:02

Protocolizada Petição 756132/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2019

08/11/2019 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2019

07/11/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019

06/11/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2019 16:51

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO IBERÉ NASCIMENTO - ESPÓLIO E OUTROS e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

05/11/2019 16:51

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO IBERÉ NASCIMENTO - ESPÓLIO E OUTROS e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000847-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 11:19

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

13/08/2019 19:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após pedido de vista

09/08/2019 18:38

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2019 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000552-2019-AJC-1T)

05/08/2019 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019

02/08/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2019 13:09

Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

09/04/2018 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

09/04/2018 14:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 177441/2018

09/04/2018 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/04/2018 10:48

Ato ordinatório praticado (Petição 177441/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/04/2018 10:47

Protocolizada Petição 177441/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2018

01/02/2018 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

01/02/2018 15:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 23737/2018

01/02/2018 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/02/2018 11:06

Ato ordinatório praticado (Petição 23737/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/02/2018 11:04

Protocolizada Petição 23737/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/02/2018

12/05/2017 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (conforme r. decisão)

04/05/2017 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209917/2017

04/05/2017 11:50

Ato ordinatório praticado (Petição 209917/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/05/2017 11:30

Protocolizada Petição 209917/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2017

24/04/2017 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2017 Petição Nº 399359/2014 - AgRg

20/04/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2017 16:49

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Diante do exposto, exerço juízo de retratação em relação à decisão de fls. 722-725. Com o trânsito em julgado deste decisum, voltem-me os autos conclusos.) (Publicação previ

18/04/2017 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/03/2016 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental às fls. 730/751 e com memorial

29/03/2016 08:45

Juntada de Certidão : Certifico, em referência à petição n.º 129976/2016, que esta Coordenadoria procedeu à alteração da autuação, fazendo constar a informação de prioridade na tramitação destes autos, conforme o art. 1º da Lei 12.008/2009 e documento com

29/03/2016 08:39

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 129976/2016

28/03/2016 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/03/2016 13:32

Ato ordinatório praticado (Petição 129976/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/03/2016 12:45

Protocolizada Petição 129976/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 28/03/2016

06/11/2014 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental às fls. 730/751

06/11/2014 18:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401878/2014

06/11/2014 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/11/2014 14:52

Ato ordinatório praticado (Petição 401878/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/11/2014 14:42

Protocolizada Petição 401878/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2014

05/11/2014 10:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental

05/11/2014 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 399359/2014

05/11/2014 09:48

Ato ordinatório praticado (Petição 399359/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/11/2014 08:34

Protocolizada Petição 399359/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2014

29/10/2014 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2014

28/10/2014 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2014 13:24

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO IBERÉ NASCIMENTO e provido em parte (Isso posto, conheço parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, dou-lhe provimento, a fim de que prevaleça o comando inserto no título executivo relativamente à incidênc

22/10/2014 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA