TRF1 - 1016446-50.2025.4.01.4000
1ª instância - 8ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 13:17
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
04/07/2025 10:04
Juntada de manifestação
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016446-50.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER PASSOS DA SILVA - PI4923 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teresina, 3 de julho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
03/07/2025 05:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 05:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 05:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
03/07/2025 05:26
Expedição de Documento RPV.
-
02/07/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 19:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 16:54
Processo devolvido à Secretaria
-
02/07/2025 16:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/07/2025 16:54
Transitado em Julgado em 02/07/2025
-
02/07/2025 16:54
Homologada a Transação
-
02/07/2025 16:12
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 10:37
Juntada de manifestação
-
20/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016446-50.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER PASSOS DA SILVA - PI4923 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA WAGNER PASSOS DA SILVA - (OAB: PI4923) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI -
19/06/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:25
Juntada de contestação
-
26/04/2025 09:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 11:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/04/2025 11:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/04/2025 11:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/04/2025 11:01
Juntada de dossiê - prevjud
-
22/04/2025 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
-
22/04/2025 12:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/04/2025 13:19
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2025 13:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/04/2025 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000007-61.2016.4.01.4102
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Rondonia Comercio de Generos Alimenticio...
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/07/2018 18:06
Processo nº 1000007-61.2016.4.01.4102
Rondonia Comercio de Generos Alimenticio...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2020 18:13
Processo nº 1002306-06.2023.4.01.3313
Atanael de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlota Oliveira Bonfim Lauar
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 16:03
Processo nº 1005905-25.2024.4.01.3310
Aurineide Alves Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Lima Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2024 20:07
Processo nº 1002924-25.2025.4.01.0000
Celia Cristina Rodrigues Mendonca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jonatas Thans de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2025 17:57