09/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2025 14:21

Juntada de Informação
09/05/2025 14:21

Recebidos os autos
09/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:37

Juntada de Informação
17/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/07/2024 23:59.
04/06/2024 14:46

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 14:46

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 11:40

Juntada de manifestação
13/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:58

Negado seguimento a Recurso
13/05/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 17:58

Recurso especial admitido
03/04/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2024 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
23/02/2024 14:24

Juntada de contrarrazões
05/02/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
04/01/2024 18:44

Juntada de recurso especial
27/11/2023 14:52

Juntada de manifestação
14/11/2023 18:33

Juntada de recurso especial
09/11/2023 19:00

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 17:28

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
18/07/2023 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
16/06/2023 17:39

Juntada de embargos de declaração
09/06/2023 16:03

Juntada de manifestação
25/05/2023 10:44

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 16:27

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:22

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES SANTOS - CPF: *97.***.*96-00 (APELANTE) e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (APELADO) e provido
22/05/2023 17:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (LITISCONSORTE) e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
19/05/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 16:37

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2023 17:30

Juntada de manifestação
04/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:28

Incluído em pauta para 17/05/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
08/03/2023 18:08

Juntada de manifestação
07/03/2023 15:09

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:20

Juntada de petição intercorrente
01/03/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:23

Juntada de manifestação
20/10/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 11:24

Conclusos para decisão
18/10/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 21:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
15/10/2021 21:04

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2021 12:00

Recebidos os autos
28/09/2021 12:00

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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