30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:08

Decorrido prazo de KAMYLE MACHADO AROUCA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:45

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
03/06/2025 16:26

Juntada de documentos diversos
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1016045-26.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: KAMYLE MACHADO AROUCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
29/05/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 17:10

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a KAMYLE MACHADO AROUCA - CPF: *69.***.*45-90 (AUTOR)
29/05/2025 17:10

Homologada a Transação
29/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
29/05/2025 07:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 15:44

Juntada de contestação
06/05/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
25/04/2025 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 21:24

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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