TRF1 - 0022578-59.2009.4.01.3400

13/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 12:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

08/05/2025 21:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/05/2025 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial não admitido às fls. e-STJ 847/853, b

08/05/2025 10:46

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1546610)

07/05/2025 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/05/2025 15:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/05/2025 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

08/10/2015 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2015 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

01/10/2015 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1962/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 21/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 3

21/09/2015 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2015

18/09/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2015 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetit

17/09/2015 18:30

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para fazer constar como agravante UNIÃO e como agravado MUNICIPIO DE ERVALIA.

14/09/2015 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/08/2015 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/08/2015 17:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2015 09:57

Protocolizada Petição 312371/2015 () em 07/08/2015

06/08/2015 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO