28/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2024 10:09

Juntada de Informação
28/08/2024 10:09

Recebidos os autos
28/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:59

Juntada de Informação
25/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:09

Juntada de contrarrazões ao recurso
21/06/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA PINHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de JURACI GOMES DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:52

Juntada de agravo de instrumento
09/05/2024 10:31

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:11

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/04/2024 16:30

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 15:24

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 13:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JURACI GOMES DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA PINHO em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
28/03/2024 10:42

Juntada de recurso especial
27/03/2024 09:45

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 15:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JURACI GOMES DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA PINHO em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 15:24

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:22

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/12/2023 14:55

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 11:58

Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 21:19

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 16:08

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2023 13:45

Juntada de Voto
07/12/2023 15:22

Conhecido o recurso de JURACI GOMES DE SOUZA - CPF: *22.***.*98-53 (APELANTE) e MARCOS DA SILVA PINHO - CPF: *32.***.*90-82 (APELANTE) e não-provido
05/12/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 18:03

Juntada de Certidão de julgamento
14/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:14

Incluído em pauta para 05/12/2023 14:00:00 Sala 01.
07/11/2023 10:48

Conclusos ao revisor
07/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2023 18:46

Juntada de parecer
23/07/2023 18:46

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
19/07/2023 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2023 11:28

Recebidos os autos
19/07/2023 11:28

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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