31/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:08

Juntada de cumprimento de sentença
06/08/2025 02:11

Decorrido prazo de JAILTON DE SOUZA CRUZ em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:54

Decorrido prazo de JAILTON DE SOUZA CRUZ em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:06

Juntada de documento sirea
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:44

Decorrido prazo de JAILTON DE SOUZA CRUZ em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:52

Decorrido prazo de JAILTON DE SOUZA CRUZ em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:53

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 12:45

Juntada de documento sirea
05/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 12:40

Juntada de documento sirea
27/06/2025 01:13

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002405-17.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAILTON DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERBENA RAFAELA DE OLIVEIRA - GO43670 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 23/04/2025 DIP: 01/06/2025 DCB: 20/10/2025 Retroativos: R$ 2.079,90 Data base: 06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
25/06/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 15:21

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:21

Homologada a Transação
24/06/2025 20:49

Conclusos para julgamento
19/06/2025 18:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Deisyanne Santana Teixeira Vieira Técnica Judiciária.

BA2000774
18/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:53

Juntada de laudo pericial
12/04/2025 00:34

Decorrido prazo de JAILTON DE SOUZA CRUZ em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:46

Perícia agendada
03/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 22:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 19:22

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
13/03/2025 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 00:11

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 00:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002378-28.2025.4.01.3602

Vitor Alves de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta Cristina Prado Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 23:48

Exibir Processo

Processo nº 1009780-73.2024.4.01.3901

Joao Gabriel Sousa Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1013578-29.2024.4.01.3000

Laura Gabrielle Souza de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanuza Fernandes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1015995-70.2025.4.01.3500

Deuseli Aguiar Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Guilherme Oliveira Bentzen e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1020463-59.2025.4.01.3700

Allan Lucas Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Caroline Monteiro Marques de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 09:45

Exibir Processo