04/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 16:13

Juntada de Informação
30/07/2025 16:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de OSMARINA MENDONCA em 09/07/2025 23:59.
20/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1054023-26.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSMARINA MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA - MA26765-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A e NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): OSMARINA MENDONCA NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - (OAB: MA8224-A) LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - (OAB: MA11846-A) VICTOR MIGUEL ARAUJO DA SILVA COSTA - (OAB: MA26765-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437683518) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Conhecido o recurso de OSMARINA MENDONCA - CPF: *10.***.*95-70 (RECORRENTE) e provido em parte
06/06/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 17:59

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:09

Recebidos os autos
21/01/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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