TRF1 - 0007654-45.2010.4.01.3000

13/05/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado

12/04/2022 19:39

Juntada de Certidão

05/04/2022 18:37

Juntada de Certidão

05/04/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:29

Ato ordinatório praticado

02/08/2021 21:55

Juntada de Certidão

02/08/2021 18:46

Expedição de Carta precatória.

30/07/2021 09:59

Juntada de manifestação

28/07/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 13:22

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021 04:21

Conclusos para despacho

22/05/2021 04:21

Cancelada a movimentação processual

22/05/2021 04:21

Cancelada a movimentação processual

22/05/2021 00:52

Decorrido prazo de DUARTE JOSE DO COUTO NETO em 21/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:57

Decorrido prazo de J. R. AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:50

Decorrido prazo de J. R. AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:42

Decorrido prazo de J. R. AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:22

Decorrido prazo de J. R. AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/05/2021 23:59.

13/05/2021 09:51

Juntada de manifestação

08/04/2021 03:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 13:58

Juntada de Certidão de processo migrado

24/03/2021 13:57

Juntada de volume

17/03/2021 13:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2020 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323381 - FN REQUER: A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO PARA REAVALIAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PENHORADOS; A COMUNICAÇÃO À CORREGEDORIA DO TJAC SOBE OS FATOS OCORRIDOS, QUE CARACTERIZARAM DESRESPEITO DO OFICIAL

15/01/2020 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2019 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/05/2019 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DO CHECKLIST APRESENTADO PELA LEILOEIRA PÚBLICA

17/05/2019 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019 09:17

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

11/04/2019 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) AGUARDANDO O RESULTADO DO CHECKLIST DA LEILOEIRA PÚBLICA

04/04/2019 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019 14:26

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

28/11/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (2ª) CHECKLIST

11/09/2018 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

26/06/2018 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

07/06/2018 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

02/04/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 313150- PFN- DESIGNAÇÃO DE LEILÃO.

19/03/2018 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2018 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

06/10/2017 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ DEZEMBRO DE 2017

21/08/2017 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309848 - PFN - MANIFESTA CIÊNCIA QUANTO AO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1.095.

18/08/2017 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2017 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

27/07/2017 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/07/2017 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2017 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 01 (UM) ANO.TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVE-SE, PROVISORIAMENTE, POR 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO AR

19/05/2017 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308174 - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 3 MESES.

15/05/2017 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2017 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017 18:36

Conclusos para despacho

21/02/2017 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 619/2014

28/01/2016 13:21

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O CUMPRIMENTO DA CP 619/2014

28/01/2016 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PFN

21/01/2016 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2016 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHAM-SE OS PRESENTES AUTOS SOBRESTATDOS EM SECRETARIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NO AGUARDO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ELENCADA NA CERTIDÃO DE FL. 1.047. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, E NÃO TENDO SIDO DEVOLVIDA,

11/01/2016 18:17

Conclusos para despacho

13/10/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 1.040/1.041 - PUBLICADA EM 13.10.2015

23/09/2015 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 1.040/1.041

23/09/2015 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303254 - PFN - REQUER O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE TARAUACÁ/AC

10/09/2015 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2015 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2015 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)POR FIM, QUANTO À IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, DILIGÊNCIA ESTA REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, ANOTO QUE NÃO HOUVE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE, PELO QUE, RESERVO A APRECI

12/02/2015 17:39

Conclusos para decisão

12/02/2015 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 619/2014

20/11/2014 15:34

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 619/2014.

20/11/2014 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2014 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANTENHAM-SE OS PRESENTES AUTOS SOBRESTADOS EM SECRETARIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NO AGUARDO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ELENCADA NA CERTIDÃO RETRO.TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, E NÃ

01/09/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 980 - PUBLICADO NO DOU EM 29.08.2014

01/09/2014 15:10

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CATA PRECATORIA N° 619/2014.

08/08/2014 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 980.

08/08/2014 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303160 - FAZENDA NACIONAL - REQUER INDEFERIMENTO DO PLEITO FORMULADO.

08/08/2014 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2014 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2014 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 980

31/07/2014 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE EXEQUENTE, FLS. 925/970.MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 921/923-V, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOSAGUARDE-SE DECISÃO DO TRF-1 QUANTO AO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO NO AGRAVO.DÊ-SE CO

29/07/2014 18:45

Conclusos para despacho

29/07/2014 14:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 619

28/07/2014 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302909 - PARTE EXECUTADA - DETERMINANDO QUE A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE NOVOS CÁLCULOS.

28/07/2014 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/07/2014 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302730 - PFN- APRESENTANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO.

01/07/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 921/923V - PUBLICADA NO DOU EM 01.07.2014

20/06/2014 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302455 - PFN - INTERPONDO AGRAVO DE INSTRUMENTO

20/06/2014 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 921/923.

11/06/2014 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2014 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)31. COM BASE NESTAS RAZÕES, ACOLHO PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE MANEJADA POR DUARTE JOSÉ DO COUTO NETO EM FACE DOS TRIBUTOS CONSTANTES DAS CDAS QUE EMBASAM A PRESENTE EXECUÇÃO, PARA EXCLUIR

18/11/2013 17:09

Conclusos para decisão

14/11/2013 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 304720

14/11/2013 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2013 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA EMPRESA EXECUTADA J. R. AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., TENHO POR CARACTERIZADA A CITAÇÃO ESPONTÂNEA DA EMPRESA EXECUTADA ACIMA MENCIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214, § 1°, DO CÓDIGO

29/10/2013 18:39

Conclusos para despacho

29/10/2013 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 304568, DA EMPRESA EXECUTADA J. R. AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., REQUERENDO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO JUDICIAL.

21/10/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 906 PUBLICADO NO DOU EM 21.10.2013

14/10/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO

14/10/2013 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZE A EMPRESA EXECUTADA J. R. AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 11.***.***/0001-33, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO ADVOGADO REGE EVER VA

02/10/2013 18:45

Conclusos para despacho

17/09/2013 17:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - J.R. AGROPECUÁRIA E EMPREEENDIMENTOS LTDA.

10/09/2013 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303895 - JR AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - NÃO INCIDENCIA DE PENHORA E RESTRIÇÕES EM NOME DA EMPRESA REQUERENTE E QUE SEJA ACOLHIDO O PEDIDO DE CONFISCO DOS IMOVEIS DO EXECUTADO.

02/09/2013 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VIA MALOTE - CARTA PRECATÓRIA N. 817/2012

02/09/2013 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, CONFORME SOLICITADO - ATO ORDINATÓRIO DATADO DE 12.08.2013

02/09/2013 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/08/2013 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N 817/2012 - COMARCA DE TARAUACÁ/AC

02/08/2013 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO SECVA N 184, DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TARAUACÃ/AC

02/08/2013 15:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1) OFÍCIO SECVA N. 103/2013; E 2) OFÍCIO SECVA N. 102/2013.

11/06/2013 18:17

OFICIO EXPEDIDO - 1) OFÍCIO SECVA N 102 EXPEDIDO À COMARCA DE FEIJÓ/AC, PARA FINS DE INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N 0002028-78.2012.8.01.0013; E 2) OFÍCIO SECVA N 103 EXPEDIDO À COMARCA DE TARAUACÁ/AC, PARA FINS DE INFORMAÇÕES QUAN

11/06/2013 12:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA FINS DE CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA J. R. AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

14/05/2013 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300990, EXECUTADO APRESENTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

25/03/2013 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/02/2013 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 16. COM ESSAS RAZÕES, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA DETERMINAR: A) A INCLUSÃO DA EMPRESA J. R. AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO; B) O ARR

23/01/2013 19:03

Conclusos para decisão

23/11/2012 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304561. A FAZENDA NACIONAL MANIFESTA-SE QUANTO AO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 512..

05/11/2012 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2012 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS À FAZENDA NACIONAL...

16/10/2012 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 411/510, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC.

08/10/2012 14:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N 816/2012.

23/08/2012 22:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE J. R. AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

13/08/2012 16:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 817

13/08/2012 16:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 816

02/08/2012 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOU EM 02.08.2012

27/07/2012 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO

27/07/2012 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMADA DA DECISÃO DE FL. 192, A EXEQUENTE VEIO, ÀS FLS. 196/205, REQUERER O CUMPRIMENTO DO ITEM 15 DA DECISÃO SUPRACITADA, BEM COMO SUSCITAR FRAUDE À EXECUÇÃO EM FACE DE J. R. AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 11.313.7

25/06/2012 17:12

Conclusos para despacho

21/06/2012 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302471. A FAZENDA NACIONAL REITERA OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 196/205.

21/06/2012 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2012 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302279.

11/06/2012 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/05/2012 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 296.

24/05/2012 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2012 19:30

Conclusos para decisão

01/03/2012 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 300309, EXECUTADO NOMEIA À PENHORA IMÓVEL RURAL DENOMINADO SERINGAL SÃO JORGE, MATRÍCULA N. 80, LICRO 2-A, SRI DE TARAUACÁ-AC.

09/02/2012 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300106. A FAZENDA NACIONAL PUGNA PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...

12/01/2012 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A PFN

16/12/2011 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, INFORME A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. INTIME-SE.

21/11/2011 19:05

Conclusos para despacho

18/10/2011 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 191/192.

13/10/2011 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 191/192.

13/10/2011 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2011 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2011 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 14. ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 152/71, MANEJADA DUARTE JOSÉ DO COUTO NETO EM FACE DOS TRIBUTOS CONSTANTES DAS CDAS QUE EMBASAM A EXECUÇÃO. 15. DEFIRO OS PEDIDOS DE PENH

21/07/2011 17:23

Conclusos para decisão

20/07/2011 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302450. A FAZENDA NACIONAL REQUER REJEIÇÃO DA EXECEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE...

30/06/2011 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

16/06/2011 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2011 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 157/172, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC.

10/06/2011 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA N 302155 APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

10/05/2011 14:21

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DOU EM 10.05.2011

03/05/2011 09:28

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/05/2011 09:28

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/05/2011 09:28

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/05/2011 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80, CONFORME REQUERIDO. TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO

01/04/2011 20:27

Conclusos para despacho

23/03/2011 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 301013 REITERANDO PEDIDO DE PENHORA.

17/03/2011 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

14/03/2011 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2011 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2011 17:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/02/2011 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300582. A FAZENDA NACIONAL REQUER REALIZAÇÃO IMEDIATA DE PENHORA APÓS EFETIVADA A CITAÇÃO DO EXECUTADO.

14/02/2011 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2011 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

31/01/2011 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300346 - FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS

11/01/2011 15:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2010 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Embora o art. 8º, III, da Lei 6.830/80 disponha que a citação será feita por Oficial de Justiça ou por edital quando frustrada a citação pelo correio, a citação editalícia é cabível e necessária quando frustradas as outras formas

20/10/2010 19:48

Conclusos para despacho

23/09/2010 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304017. A FN REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL..

23/09/2010 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2010 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2010 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. (...).

02/09/2010 15:13

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/08/2010 09:02

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2010 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de 05 (cinco) dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da execução, tudo nos term

05/08/2010 16:54

Conclusos para despacho

19/07/2010 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2010 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA