TRF6 - 0047195-71.2014.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Simone S Lemos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 10:07
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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22/08/2023 13:22
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/08/2023 13:21
Juntado(a) - Juntada de Informação
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22/08/2023 13:21
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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22/08/2023 13:20
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
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22/08/2023 13:10
Juntado(a) - Juntada de certidão
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22/06/2023 19:29
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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22/06/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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10/02/2023 18:09
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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10/02/2023 18:09
Juntado(a) - Juntada de certidão
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16/12/2022 08:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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29/11/2022 16:06
Recebidos os autos
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29/11/2022 16:06
Recebido pelo Distribuidor
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29/11/2022 16:06
Distribuído por sorteio
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20/09/2022 21:30
Juntada de Petição - Intimação
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09/08/2022 16:46
Decisão interlocutória - Outras Decisões
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09/08/2022 16:46
Juntada de Petição - Decisão
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09/08/2022 16:39
Decisão interlocutória - Outras Decisões
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09/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Decisão
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25/08/2021 12:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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25/08/2021 12:32
Juntado(a) - Juntada de certidão
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25/08/2021 12:32
Juntada de Petição - Certidão
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25/08/2021 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI HILARIO MOREIRA em 24/08/2021 23:59.
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03/08/2021 17:43
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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03/08/2021 17:43
Juntada de Petição - Manifestação
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02/08/2021 00:00
Juntado(a) - Publicado Intimação em 02/08/2021.
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31/07/2021 00:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
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30/07/2021 18:18
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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30/07/2021 18:18
Juntada de Petição - Petição intercorrente
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29/07/2021 12:05
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 12:05
Juntada de Petição - Intimação
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29/07/2021 12:05
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 12:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 11:41
Juntada de Petição - Intimação
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29/07/2021 11:41
Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
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26/07/2021 19:16
Juntada de Petição - Acórdão
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22/07/2021 20:18
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2021 20:17
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
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22/07/2021 20:16
Juntada de Petição - Certidão de julgamento
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05/07/2021 00:01
Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
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03/07/2021 00:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
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01/07/2021 17:10
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2021 17:10
Juntada de Petição - Intimação de pauta
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01/07/2021 15:01
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 15:01
Juntada de Petição - Intimação de pauta
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08/06/2021 01:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.
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29/05/2021 00:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI HILARIO MOREIRA em 28/05/2021 23:59.
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15/04/2021 00:10
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.
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15/04/2021 00:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047195-71.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047195-71.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GIOVANI HILARIO MOREIRA Advogado do(a) APELADO: GIOVANI HILARIO MOREIRA - MG143361 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANI HILARIO MOREIRA GIOVANI HILARIO MOREIRA - (OAB: MG143361) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
13/04/2021 12:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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13/04/2021 12:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/04/2021 12:09
Juntado(a) - Juntada de certidão
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13/04/2021 12:09
Juntada de Petição - Certidão
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13/04/2021 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/04/2021 10:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 10:22
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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13/04/2021 10:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 10:22
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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