TRF1 - 0016901-87.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

CNPJ: 00.070.698/0001-11

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

CPF *21.***.*72-32

FRANCISCO JOSE DE CAMPOS AMARAL

OAB: 7210/DF

CPF *19.***.*31-68

MURILO BOUZADA DE BARROS

CPF *93.***.*70-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 15:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2021 09:22

    Juntada de procuração/habilitação

  • 02/06/2021 02:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016901-87.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016901-87.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO JOSE DE CAMPOS AMARAL - DF07210 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA FRANCISCO JOSE DE CAMPOS AMARAL - (OAB: DF07210) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 14:22

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/04/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 12:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 12:02

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 18:36

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 18:22

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 10:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2018 10:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 4 - STF (566621)

  • 22/02/2018 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 20/02/2018 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/02/2018 11:47

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. N. 1.278.753/ STJ

  • 07/02/2018 12:17

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/03/2017 13:36

    PETIÇÃO REMETIDA - AO STJ, NR. 2811803 PROCURAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DE FASE

  • 13/09/2011 09:20

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 13/09/2011 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2011 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2011 15:18

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 15/03/2011 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/03/2011 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/03/2011 17:49

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R.DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RE.

  • 20/01/2011 11:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/11/2010 12:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 19/11/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 11/11/2010 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2010 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/09/2010 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/09/2010 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/09/2010 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2477388 CONTRA-RAZOES

  • 01/09/2010 17:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2477387 CONTRA-RAZOES

  • 31/08/2010 15:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/08/2010 15:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE FATIMA MOREIRA COSTA - CARGA

  • 19/08/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/08/2010 E PUBLICADA NO DIA 19/08/2010

  • 27/07/2010 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/07/2010 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/07/2010 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2451759 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 23/07/2010 10:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2451758 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/07/2010 12:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 32

  • 13/07/2010 16:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2010 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 25/06/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2010 E DIVULGADO NO DIA 24/06/2010

  • 22/06/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 24/06/2010. Nº de folhas do processo: 266. Destino: ARM. 16-D

  • 22/06/2010 00:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/06/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/05/2010 - PAG 309/333

  • 14/06/2010 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-E

  • 14/06/2010 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 18/05/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/05/2010 10:42

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 18/05/2010 ÀS 9 HORAS (DR. CHARLES FRAZÃO)

  • 07/05/2010 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 05/05/2010 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 04/05/2010 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2405985 PETIÇÃO

  • 03/05/2010 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM,23/A

  • 22/04/2010 13:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE FATIMA MOREIRA COSTA - CARGA

  • 20/04/2010 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/04/2010 12:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/04/2010 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2352972 OFICIO

  • 08/04/2010 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2386312 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/03/2010 12:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 15

  • 25/03/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/03/2010 14:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2010 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 05/03/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 04/03/2010 PAGS 355/440

  • 02/03/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 04/03/2010. Nº de folhas do processo: 220. Destino: ARM.16-D

  • 18/02/2010 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 33-E/F/G/H/I

  • 17/02/2010 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/12/2009 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

  • 01/12/2009 11:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01/12/2009

  • 26/11/2009 16:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2009

  • 24/07/2009 13:59

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 22/07/2009 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/07/2009 10:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/07/2009 17:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2009

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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