24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000646-06.2019.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE CASCIMIRO DE LIMA GONCALVES JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 436655039.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025.

LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
02/12/2024 16:37

Desentranhado o documento
02/12/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
02/12/2024 14:57

Cancelada a conclusão
23/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/10/2024 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024 16:20

Juntada de parecer
15/10/2024 12:18

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/10/2024 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:14

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
03/10/2024 20:09

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 20:09

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/09/2024 21:02

Juntada de recurso extraordinário
17/09/2024 17:42

Juntada de recurso especial
21/08/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 21:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:06

Incluído em pauta para 12/08/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
17/07/2024 18:34

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:49

Juntada de embargos de declaração
20/06/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:09

Conhecido o recurso de JOSE CASCIMIRO DE LIMA GONCALVES JUNIOR - CPF: *58.***.*23-94 (APELANTE) e provido em parte
13/06/2024 17:16

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
06/06/2024 12:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/06/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/06/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:10

Incluído em pauta para 03/06/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
02/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:06

Retirado de pauta
29/04/2024 18:37

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 10:08

Conclusos ao revisor
17/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
08/04/2024 18:46

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 16:22

Juntada de petição intercorrente
13/05/2023 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2022 09:20

Juntada de documentos diversos
16/08/2022 14:41

Juntada de decisão (anexo)
23/02/2022 13:47

Conclusos para decisão
22/02/2022 18:06

Juntada de parecer
22/02/2022 04:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 04:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/01/2022 23:59.
10/12/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:54

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:52

Juntada de manifestação
11/11/2021 12:52

Conclusos para decisão
09/11/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
09/11/2021 08:36

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2021 10:23

Recebidos os autos
05/11/2021 10:23

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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