01/09/2025 02:55

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.
30/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2025 22:44

Conclusos para decisão
03/08/2025 22:44

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:13

Juntada de contrarrazões
17/06/2025 14:06

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 03:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028493-62.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053294-27.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VICTORIA CAROLINA TORRES GARCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA CASTRO CAVALCANTE - GO43372-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
09/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
14/10/2024 08:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
10/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de VICTORIA CAROLINA TORRES GARCIA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 23:17

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/08/2024 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 12:34

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
26/08/2024 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 21:27

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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