03/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 12:18

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:49

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
21/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE SAUDE em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE SAUDE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:11

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JONAS ROMUALDO PEREIRA ZAMPOLLI em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1117684-40.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: JONAS ROMUALDO PEREIRA ZAMPOLLI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE SAUDE Advogados do(a) EMBARGADO: DIOGENES ALVINO MONTANINI - SP392891-A, GIOVANNI GENTILI AMORIM DA SILVA - SP398779-A, LEONARDO CUSTODIO PINHEIRO DE SOUSA - SP490083-A Advogado do(a) EMBARGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
24/06/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 10:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JONAS ROMUALDO PEREIRA ZAMPOLLI em 13/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:44

Juntada de embargos de declaração
20/05/2025 15:09

Juntada de embargos de declaração
14/05/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:01

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 15:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
17/12/2024 17:52

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 17:08

Recebidos os autos
11/12/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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