18/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 14:54

Recurso Especial não admitido
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/08/2025 10:30

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 10:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:51

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:28

Decorrido prazo de BELMIRO CATELAN em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002126-47.2017.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: BELMIRO CATELAN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 437980520.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 25 de junho de 2025.

LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
25/06/2025 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/05/2025 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:08

Decorrido prazo de BELMIRO CATELAN em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de BELMIRO CATELAN em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:02

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/02/2025 12:47

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:41

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/02/2025 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2025 13:38

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 17:40

Juntada de recurso especial
17/12/2024 09:04

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
16/12/2024 18:15

Juntada de Voto
13/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:00

Conhecido o recurso de BELMIRO CATELAN - CPF: *62.***.*15-34 (APELANTE) e não-provido
11/12/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 16:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:46

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
08/11/2024 13:23

Conclusos ao revisor
08/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
06/04/2022 19:33

Conclusos para decisão
05/04/2022 02:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/04/2022 23:59.
24/03/2022 16:48

Juntada de parecer
17/03/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:31

Juntada de manifestação
15/03/2022 01:00

Decorrido prazo de BELMIRO CATELAN em 14/03/2022 23:59.
22/02/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:04

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:33

Conclusos para decisão
21/02/2022 13:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
21/02/2022 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2022 14:28

Recebidos os autos
18/02/2022 14:28

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

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