TRF1 - 0006510-05.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DORIVAL JOSUE DO AMARAL Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDA BARBOSA ANTUNES - DF46529-A, ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR - DF41804-A, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A, PETERSON DE JESUS FERREIRA - DF30946-A, CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006510-05.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT -
29/01/2021 00:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
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29/01/2021 00:16
Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 28/01/2021 23:59.
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20/10/2020 22:04
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/09/2016 11:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/09/2016 11:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/09/2016 11:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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20/07/2016 15:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973741 CONTRA-RAZOES
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08/07/2016 16:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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08/07/2016 16:43
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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05/07/2016 15:08
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 499/2016 - FAZENDA NACIONAL
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05/07/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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01/07/2016 15:15
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2016. Teor do despacho : 0
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29/06/2016 16:48
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)
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29/06/2016 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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29/06/2016 15:24
PROCESSO REMETIDO
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10/02/2016 18:19
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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10/02/2016 18:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/02/2016 18:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/02/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
Decisão • Arquivo
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