TRF1 - 0001489-86.2009.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA APELADO: EDSON PITTA LIMA Advogados do(a) APELADO: MARCELO LYRIO SOUZA - BA17910-A, EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS - BA4154-A, ANDRE MARTINS BASTOS - BA18004, MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187-A, DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR - BA5156-A O processo nº 0001489-86.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
21/08/2021 00:30
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:12
Decorrido prazo de EDSON PITTA LIMA em 20/08/2021 23:59.
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28/06/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 16:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/06/2021 16:35
Juntada de volume
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16/06/2021 12:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/06/2021 12:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
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02/03/2021 16:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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02/03/2021 15:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/03/2021 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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02/03/2021 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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02/03/2021 14:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/03/2021 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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02/03/2021 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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02/03/2021 14:33
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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02/03/2021 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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01/03/2021 09:47
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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04/02/2021 14:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/02/2021 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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04/02/2021 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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15/10/2020 17:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/10/2020 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
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25/04/2018 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
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25/04/2018 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
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09/11/2017 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9ª VARA SJMT
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09/11/2017 18:17
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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31/10/2017 10:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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30/10/2017 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
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26/07/2016 14:20
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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26/07/2016 14:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/07/2016 14:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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26/07/2016 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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09/12/2015 14:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/12/2015 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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03/12/2015 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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03/12/2015 15:50
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 16:58
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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14/07/2014 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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12/07/2011 19:05
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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21/02/2011 16:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/02/2011 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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18/02/2011 18:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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11/02/2011 17:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2565877 PETIÇÃO
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09/02/2011 14:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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02/02/2011 18:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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02/02/2011 18:37
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2011
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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