08/09/2025 10:26

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
20/07/2025 21:20

Juntada de manifestação
17/07/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 17/07/2025.
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 14:26

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 14:58

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de DULCIVANE BRITO DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002812-11.2025.4.01.3701 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] AUTOR: DULCIVANE BRITO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DULCENIR BRITO MILHOMENS - MA20365 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1002812-11.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
24/06/2025 20:16

Juntada de manifestação
24/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:11

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
03/06/2025 12:54

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/05/2025 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:52

Juntada de manifestação
24/04/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:06

Recebidos os autos
21/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2025 15:51

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 15:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
05/03/2025 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 15:11

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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