TRF1 - 0034286-14.2006.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034286-14.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034286-14.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA - RJ130789-A e RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ67864-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).
Polo passivo: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR - CNPJ: 33.***.***/0001-20 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) -
26/07/2022 18:54
Juntada de petição intercorrente
-
29/01/2020 16:20
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 08:49
Juntada de Petição (outras)
-
11/12/2019 08:49
Juntada de Petição (outras)
-
11/12/2019 08:49
Juntada de Petição (outras)
-
10/12/2019 14:19
Juntada de Petição (outras)
-
10/12/2019 14:18
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2019 10:25
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/05/2018 15:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/05/2018 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
15/05/2018 12:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CERTIDÃO
-
15/05/2018 12:34
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
09/05/2018 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO
-
09/05/2018 13:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PARA CERTIDÃO
-
09/05/2018 09:55
PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
-
31/10/2014 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
29/10/2014 16:37
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
28/10/2014 11:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
07/08/2012 11:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/08/2012 11:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
07/08/2012 08:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
06/08/2012 18:15
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2012
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025244-37.2024.4.01.3902
Flavia Leticia Mota Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizane Ferreira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/12/2024 11:00
Processo nº 1010713-57.2025.4.01.3304
Franceli Souza Cavalcante
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Kevin Gomes Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2025 22:52
Processo nº 1008245-73.2024.4.01.4301
Joao Miguel Monteiro Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Creuzelia Mendes da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2024 17:15
Processo nº 1001578-21.2025.4.01.3304
Daniela de Jesus Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Gisele Santos Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2025 15:56
Processo nº 1016252-95.2025.4.01.3500
Rosimar Jose Silva de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 13:29