11/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 15:44

Juntada de Informação
10/07/2025 02:27

Decorrido prazo de ANGELITO SACRAMENTO em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:48

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1066497-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELITO SACRAMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACQUELINE BRITO DOS SANTOS - BA55293, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, LEON ANGELO MATTEI - BA14332 e RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688 POLO PASSIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação/citação da(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s) recorrente(s).

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
16/06/2025 20:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ANGELITO SACRAMENTO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 18:02

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:50

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELITO SACRAMENTO - CPF: *66.***.*38-15 (AUTOR)
13/05/2025 09:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:41

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:26

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
05/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ANGELITO SACRAMENTO em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 20:05

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:10

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 22:21

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:20

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 20:06

Juntada de procuração/habilitação
26/08/2024 16:26

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 16:25

Juntada de contestação
06/08/2024 07:26

Conclusos para julgamento
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.
06/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 00:57

Decorrido prazo de ANGELITO SACRAMENTO em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:17

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 12:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
22/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
13/05/2024 20:24

Juntada de contestação
06/05/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:20

Juntada de petição intercorrente
16/01/2024 11:54

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 14:16

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 07:48

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2023 07:48

Juntada de Certidão
19/10/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 23:16

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:27

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 12:06

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/07/2023 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2023 15:14

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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