04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 11:27

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050871-72.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZINETE ALVES DA SILVA XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDENE MEDEIROS FERNANDES - MA8550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZINETE ALVES DA SILVA XAVIER VALDENE MEDEIROS FERNANDES - (OAB: MA8550) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:17

Juntada de manifestação
18/12/2024 16:28

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 16:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2024 21:57

Juntada de Certidão
09/04/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:58

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 21:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:55

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:45

Juntada de manifestação
23/02/2024 10:43

Juntada de manifestação
22/02/2024 20:38

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 20:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e LUZINETE ALVES DA SILVA XAVIER - CPF: *35.***.*81-30 (AUTOR)
22/02/2024 20:38

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:06

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:12

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/03/2023 22:07

Conclusos para julgamento
28/03/2023 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:36

Juntada de manifestação
14/11/2022 10:33

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:16

Conclusos para despacho
30/08/2022 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.
27/08/2022 01:06

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DA SILVA XAVIER em 26/08/2022 23:59.
10/08/2022 19:24

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 19:24

Juntada de Certidão
10/08/2022 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 19:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2022 13:19

Conclusos para julgamento
13/06/2022 09:30

Juntada de impugnação
13/06/2022 09:28

Juntada de manifestação
02/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
02/06/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:15

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:49

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:11

Conclusos para despacho
17/05/2022 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/05/2022 11:33

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:58

Juntada de laudo pericial
08/04/2022 08:22

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DA SILVA XAVIER em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 20:29

Recebidos os autos
30/03/2022 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/03/2022 20:00

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:19

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/11/2021 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2021 16:09

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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