04/09/2025 22:01

Juntada de resposta
29/08/2025 03:04

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:53

Juntada de resposta
25/06/2025 03:32

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002952-49.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 12:52

Expedição de Documento RPV.
07/04/2025 08:43

Juntada de resposta
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:43

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
12/03/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025
12/03/2025 10:43

Homologada a Transação
10/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:09

Juntada de Ata de audiência
12/02/2025 17:17

Juntada de resposta
20/01/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:21

Juntada de Informação
20/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:07

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 10:10, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
18/10/2024 18:12

Juntada de contestação
03/10/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:53

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS - CPF: *33.***.*80-49 (AUTOR)
20/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
10/07/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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