27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003904-91.2020.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO ABREU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826-A DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO ABREU FILOMENO RIBEIRO NETO - (OAB: PI8826-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438433521) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025.
21/11/2022 16:02

Conclusos para julgamento
21/11/2022 14:15

Recebidos os autos
21/11/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013659-57.2025.4.01.3900

Francisco de Assis Duarte de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 00:12

Exibir Processo

Processo nº 1011716-57.2024.4.01.3312

Tassila Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maiara Alecrim Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1003463-88.2025.4.01.0000

Leandro Ferreira Silva

Uniao Federal

Advogado: Elvis Brito Paes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1019898-77.2025.4.01.3900

Jorge Luiz Brito Rodrigues Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adrielly Vicente de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 22:12

Exibir Processo

Processo nº 1021442-73.2024.4.01.9999

Adao Rodrigues Noleto Sales

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Paulo Carvalho Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 13:16

Exibir Processo