16/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/07/2025 13:59

Juntada de Informação
16/07/2025 13:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ANGELINO SANTANA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1031578-72.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANGELINO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A e EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANGELINO SANTANA EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186-A) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437375411) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 10:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
29/03/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:26

Juntada de embargos de declaração
19/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:45

Conhecido o recurso de ANGELINO SANTANA - CPF: *40.***.*38-34 (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2025 17:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:07

Incluído em pauta para 18/03/2025 09:00:00 3ª Relatoria.
07/03/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
13/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:27

Recebidos os autos
28/01/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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